Após decisão judicial governo do estado libera transporte intermunicipal gratuito neste domingo
Ônibus Saritur intermunicipal / Arquivo Portal
O Governo de Minas anunciou nesta sexta-feira (28), a gratuidade para os coletivos que circulam entre as cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), neste domingo, dia 30, dia em que será realizado o segundo turno da eleição presidencial no estado.
Por meio das redes sociais, foi anunciado a medida, como também determinou a decisão da justiça. “O Governo de Minas Gerais informa que, no próximo domingo (30 de outubro), quando ocorre o segundo turno das eleições no Brasil, o Sistema de Transporte Metropolitano de Belo Horizonte funcionará gratuitamente. A frota e o horário de circulação dos ônibus seguirão o padrão normal de domingo”, informa o comunicado.
A decisão é da juíza Janete Gomes Moreira, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Zema (Novo), já tinha se declarado contra a tarifa zero nos ônibus de responsabilidade do estado. A juíza determina também que não haja redução de circulação e que a medida seja divulgada em meios de comunicação, como foi feito nas redes sociais.
“A concessão de gratuidade do transporte público pelo Poder Público no segundo turno das eleições presidenciais, nada mais é do que a consecução, na prática, da garantia de que todos os votos são iguais, vez que possibilitará a todo e qualquer indivíduo exercer plenamente a sua cidadania.
Juíza Janete Moreira em sua decisão.
Zema era contra gratuidade
Reeleito no 1° turno, o governador Romeu Zema (NOVO), afirmou em entrevista no meio da semana que era contra liberar as catracas e que: “É uma decisão municipal, mas a nossa orientação é essa: que se trabalhe na véspera e no dia da eleição como se trabalha o resto do ano. Se alguém está trabalhando diferente, gera suspeita”, afirmou para o jornal Folha de São Paulo. Também na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o transporte é garantia constitucional do direito de voto e autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, de forma gratuita, serviço de transporte público no segundo turno da eleição.
