Câmara passa por modernização, cria planos de cargos e salários e extingue verba indenizatória

Após meses de trabalho interno, com formação de comissões de servidores concursados, comissionados e da presidência do Legislativo, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (13), nova estrutura administrativa e aprimoramento de benefícios, como a verba indenizatória.

Com a aprovação de diversos projetos de resolução, fica aplicada o fim da verba indenizatória, que segundo a Mesa Diretora, representará uma economia de R$ 900 mil reais até o final gestão, no ano que vem. “É um exemplo do compromisso desta Legislatura com a eficiência e o responsabilidade nos gastos públicos, afirma o presidente da Casa Thiago Almeida (PT).

Uma comissão composta por nove servidores efetivos e quatro comissionados discutiram os aspectos do novo formato. A aprovação remodelou a estrutura da Casa, com novo organograma administrativo mais enxuto e com estruturas de assessoramento através de comissões temáticas.

Estamos muito orgulhosos dos resultados que conquistamos a partir de um intenso diálogo com os servidores e parlamentares. A modernização da Câmara é, sobre tudo, uma conquista para a população de Nova Lima que terá um legislativo mais técnico, ágil e eficiente.

Thiago Almeida, presidente da Câmara

A verba indenizatória é usada para custear as despesas do mandato parlamentar e foi extinta também nesta quinta.

Os serviços contemplados eram: postais, transporte, material de escritório, material de informática, serviços gráficos para o exercício do mandato.

Nova composição com 15 cadeiras

A partir de 2025, a CMNL passa a ter 15 parlamentares, acompanhando o aumento populacional, que segundo o IBGE, através do Senso Demográfico, chega a 112 mil pessoas.

Um dos projetos define mudança gradual para que que em breve “haja na Câmara uma maior proporção de cargos efetivos em relação aos cargos comissionados, visando uma maior continuidade administrativa no legislativo municipal”, aponta a presidência.

• A valorização do servidor quanto à sua formação profissional e o estímulo à qualificação acadêmica são outras características desta nova fase.

Thiago Almeida destaca que as mudanças devem promover ” a correta aplicação dos recursos orçamentários e uma melhor distribuição de funções entre servidores e comissionados nos permitirá fazer ainda mais pela cidade. Buscando uma maior eficácia na aplicação dos recursos públicos e valorizando o trabalho dos servidores,  trilhamos o caminho da modernização que Nova Lima merece”.

Conseguimos, mesmo reduzindo significativamente os gastos com comissionados, direcionar as funções desses profissionais para dar efetividade aos trabalhos desenvolvidos por eles, principalmente no assessoramento às atividades legislativas.

Thiago Almeida

Pesquisa em Câmaras do mesmo porte

A Câmara de Nova Lima realizou uma pesquisa entre os das cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que possuem orçamentos anuais acima de R$ 1 bilhão, como é o caso da nossa cidade.

Após este estudo a comissão decidiu fixar a estrutura dos gabinetes dos vereadores de Nova Lima em percentuais inferiores aos demais municípios estudados, sendo aproximadamente 15% menor que a de Betim, 34% menor que a de Contagem e 42% inferior à estrutura de cargos de gabinete da Câmara de Belo Horizonte.