Câmara promove audiência pública nesta segunda para debater OUC
Fachada da Câmara Municipal. Arquivo/Portal
A Câmara Municipal de Nova Lima (CMNL) realiza nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que institui a Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova Vila, que pode ser erguido na área da AngloGold Ashanti, região das antigas “Mina Velha” e “Mina Grande”. PL está em debate na Casa.
De acordo com a Prefeitura, o projeto prevê a criação de 480 unidades habitacionais verticais e 62 unidades horizontais, compondo um novo núcleo residencial com estimativa de 2.168 habitantes. Além das moradias, o plano contempla uma área única de lazer, pensada para promover integração entre os condomínios.
Na ocasião serão apresentados os detalhes da proposta à população afim de esclarecer dúvidas e coletar contribuições da sociedade civil, garantindo participação social. Cidadãos e representantes de entidades interessados em se manifestar deverão realizar inscrição presencial até às 18h55 de hoje. Outras informações sobre as regras de participação estão disponíveis no edital.
A audiência é promovida pela Mesa Diretora, e segundo o presidente Thiago Almeida, “reforça a importância da presença da população no debate, para escuta e diálogo, com decisões construídas de forma transparente, coletiva e fundamentada no interesse público“.
A Operação Urbana Consorciada é um instrumento legal de planejamento que possibilita a ação conjunta entre governo e iniciativa privada para fomentar o desenvolvimento de forma equilibrada e planejada. Nesse contexto, o debate público surge como etapa fundamental para que a comunidade compreenda a dimensão das intervenções e seus impactos ambientais, sociais e estruturais.
