Com nove votos favoráveis PPP da Educação é aprovada na Câmara; Prefeitura fala em melhoria e modernização da rede escolar

A Câmara Municipal de Nova Lima (CMNL) aprovou nesta terça-feira (22), a proposta de Parceria Público Privada (PPP) na Educação, por 9×1, com voto contrário da vereadora Juliana Sales. Durante votação houve protesto nas galerias e na porta do Legislativo. Executivo aponta avanços e filas zeradas para a educação infantil.

Juliana Sales, que é paramentar pelo Cidadania, mesmo partido do prefeito João Marcelo foi a única contra o projeto na Câmara, solicitando inclusive que a votação acontecesse em outro momento, após realização de audiência pública com a classe e sociedade de modo geral e apresentou uma emenda, que garante 15 dias de antecedência para publicização audiência pública e “assegurar aos servidores contratados e concursados não serem afetados” por uma possível mudança na logística de vagas, salário e novas contratações. A emenda foi rejeitada, pois o texto estava semelhante a uma aprovada na mesma sessão.

Sales também criticou a forma com a proposta foi tratada, alegando que o pedido de urgência não poderia ser considerado, pela densidade e o tempo que o projeto vai vigorar, além da aplicação dos recursos no prazo, com previsão de R$2,5 bilhões.

Transformação estrutural e modernização na rede de ensino

De acordo com o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a PPP será responsável “por uma verdadeira transformação na infraestrutura com reforma e modernização de modo mais ágil, além de construir novas escolas de educação infantil para atender mais crianças”, zerando a fila para vagas na área infantil, com previsão de três novas unidades nos próximos dois anos e dez novas unidades escolares em meio ao tempo proposto na parceria, que é de 35 anos. A rede contará ainda com vigilância e monitoramento de câmeras, importantes, já que nesse ano foi registrado sumiço de crianças em horário de aula.

A PPP será nossa contribuição para a resolução definitiva dos problemas de infraestrutura das escolas. Queremos zerar a fila de espera das creches e colocar cada vez mais estudantes em tempo integral.

Pedro Dornas, secretário.

Pela proposta, a empresa vencedora do certame vai ficar por conta da construção de escolas e creches, manutenção, modernização, reforma e ampliações das unidades já existentes, fornecimento de mobiliário, uniformes e materiais escolares, conservação, limpeza, segurança, tecnologia, disponibilização de recursos humanos de apoio, bem como compra e preparo de alimentos

Já a gestão pedagógica “seguirá sendo executada pela prefeitura, com os mesmos profissionais e a qualidade já reconhecida e valorizada”, aponta a SEMED, afirmando ainda que medida valerá também para as áreas de secretaria e escrituração. “Sem os problemas estruturais, diretores e supervisores terão mais tempo para cuidar do ensino, enquanto professores e alunos contarão com um ambiente mais propício para o processo de ensino e aprendizagem, afirma a SEMED.

Principal ponto levantado pela vereadora Juliana, o SindUTE, e o ex-prefeito Carlinhos Rodrigues, que é professor, que é a a estabilidade de serventes escolares e demais servidores da educação, a prefeitura afirma que “não haverá demissão nem prejuízo para os profissionais de carreira. Todos os servidores concursados continuarão incorporados ao quadro de funcionários” e que para as serventes escolares, a parceria “representa a possibilidade de redução da carga horária, sem nenhum prejuízo salarial, que é uma demanda da categoria”, sendo mantidas nas escolas. O Executivo local afirmou também que já está no cronograma a discussão de todas as com representantes de escolas, instituições, profissionais da área e demais cidadãos.