Estão abertas as inscrições para blocos de Carnaval que buscam subvenção da prefeitura
Bloco “Na Contramão” em 2024/ Luis Dutra/Portal Nova Lima
Foi publicado nesta quinta-feira (16), o regulamento para a concessão de fomento cultural para blocos de rua, agremiações, coletivos carnavalescos para o Carnaval deste ano em Nova Lima. O período para inscrição é até o dia 24, com resultado previsto para o dia 29 deste mês.
Para participação, a pessoa física ou jurídica deve apresentar proposta através de formulário e documentação dirigidos para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), conforme indica as regras constituídas em Portaria.
Não será permitido aporte para eventos que envolvam ações comerciais onde há venda de ingressos ou condicionamento de aquisição de qualquer produto que limitem o acesso total ao evento e nem para uso político-partidária ou de promoção pessoal de agentes públicos, que envolvam a cessão de servidores públicos.
A concessão de fomento somente será autorizada após análise e aprovação da Secretaria Municipal de Cultura, da Comissão de Eventos da Prefeitura e apresentação do declaratório ou projeto de prevenção e combate a incêndio emitido pelo Corpo de Bombeiros. O resultado será publicado na quarta-feira 29.
Confira a relação de documentos que deve ser entregue em formato digital gravados em pendrive:
I – Cópia da carteira de identidade e CPF do solicitante pessoa física
II – Cópia do contrato social ou inscrição MEI, acompanhado da cópia da carteira de identidade e CPF do socio administrativo ou socio individual do solicitante pessoa jurídica
III – Comprovante de endereço
IV – Histórico da atuação cultural ou artística do proponente e ou da ação cultural, acompanhado do portifólio ou outros registros que comprovem a atuação do bloco nos carnavais dos anos 2023 e 2024 e/ou existam há mais de 10 anos.
V – Formulários de inscrição (em anexo I, II e III) com a descrição da ação, programa, evento ou apresentação que será fomentado, trajeto e/ou local de concentração da ação contendo data de realização, horário de início e termino e público estimado.
