João Marcelo vai a Brasília e cobra melhor estrutura para Agência de Mineração no estado
Falta de estrutura do órgão tem afetado inclusive arrecadação das cidades.
Reprodução/Instagram JM
O prefeito João Marcelo Diegues (Cidadania), por meio da Agência de Municípios Mineradores (AMIG) desembarcou nesta segunda-feira (14), em Brasília e cumpriu agenda no Ministério de Minas e Energia, para cobrar melhor estrutura para autarquia federal do setor no estado.
Ele esteve acompanhado de prefeitos da frente, como o de Rio Acima, Felipe Gonçalves e de Conceição do Mato Dentro, José Fernando (MDB), na região central do Estado, que é também uma potência na mineração.
Diegues descreveu a situação da Agência Nacional de Mineração (ANM), como “grave crise”, e “que tem afetado todos os municípios mineradores e afetados do país, por exemplo, com o não pagamento da CFEM”.
A ANM é responsável por exemplo, de criar regras e incentivos para o setor da mineração, visando promover o uso racional dos recursos minerais, com regras e incentivos, que deve harmonizar os interesses entre as mineradoras e municípios afetados pela atividade mineraria. A agência também é regulatória.
Hoje, a ANM é uma agência sucateada, que necessita de urgente atenção do Executivo Federal, para que tenham condições de trabalho e fiscalização. Já são dois
meses de atrasos para os municípios minerados e quatro meses para os impactados. Tenho certeza que a sensibilidade do ministro mineiro Alexandre Silveira será fundamental para que a agência seja reestruturada e fortalecida.
Silveira era senador, e esteve em Nova Lima durante o período eleitoral, buscando sua reeleição, que não teve sucesso. A vaga foi conquistada pelo então deputado Cleitinho Azevedo (Republicanos).
Não é a primeira vez que João Marcelo vai a Brasília. Ele já esteve esse ano na Capital federal este ano, inclusive com o presidente Lula, quando foi eleito Diretor Administrativo da AMIG.
Em 2021, Nova Lima faturou R$ 324 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a nona maior receita com o imposto do Brasil e a sétima maior de Minas. O CFEM representou 14% do faturamento municipal.
