MPE pede apreensão de celular de subsecretário e justiça nega; Polícia Federal deve acompanhar o caso já que há suspeita de uso indevido da máquina pública
Prefeitura entregou o aparelho através da Procuradoria Jurídica ao Cartório Eleitoral. Aparelho deve passar por perícia.
João Bosco Pessoa em evento. Foto: Arquivo/Portal
A vereadora Juliana Salles (Cidadania) informou nesta segunda-feira (24), que o presidente do seu partido em âmbito municipal, João Bosco Pessoa, deverá prestar esclarecimentos á Justiça Eleitoral, por conta de uma denuncia, para que sejam apuradas irregularidades durante o período eleitoral deste ano. O Portal apurou o caso. O pedido de busca e apreensão feito pelo MPE não foi aceito pela justiça.
De acordo com Salles, em publicação nas redes sociais, o pedido de apreensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral do Município (MPE), de Nova Lima ajuizou um “Pedido de Tutela Provisória de Urgência para busca e apreensão de celular e outras provas em nome de João Bosco Pessoa, Subsecretário de Políticas Integradas do município, com o objetivo de realizar a busca e apreensão de aparelho celular e SIM Card”, do celular corporativo do servidor, para que sejam investigadas a suspeita do uso da máquina pública, durante a campanha eleitoral. De acordo com a paramentar “se aponta a utilização de número de celular corporativo da prefeitura, para ato de campanha eleitoral de deputados apoiados pelo governo
João Marcelo”.
Nossa equipe, junto a um advogado consultou a movimentação do processo. Acontece que há no pedido do MPE uma lista de nove ações para apuração dos fatos, incluindo a busca e apreensão, negada pelo juiz regional Kleber Alves de Oliveira . Na decisão, ele ordena que a Polícia Federal (PF) acompanhe o caso, que seja verificado o nome e endereço do proprietário do número de telefone apontado pelo denunciante, através da empresa fornecedora da linha. O item 5 da lista, que pede a apreensão não foi concedido.
Nos documentos, o MPE aponta as possíveis irregularidades, com conversas entre membros do alto escalão do governo, inclusive com áudios distribuídos por assessores também da Secretaria de Governo. O MPE pede também que sejam investigado o subsecretário de Relações Políticas, Stegfano Rodrigues. O órgão aponta que “o prefeito do município, publicamente, apoia os candidatos Frederico Borges da Costa ao cargo de Deputado Federal e João Vitor Xavier Faustino ao cargo de que o sr. Stefano, na condição de subsecretário de governo vem realizando uma série de ameaças aos servidores comissionados da prefeitura”, para apoiar os deputados que foram reeleitos.
João Bosco rebate acusação e diz que entregou o aparelho espontaneamente
O subsecretario falou com nossa equipe mais cedo por telefone (WhatsApp) e negou as acusações atribuindo como “Fake”, a afirmação de Juliana nas redes sociais: “Fizemos judicialmente a entrega na sexta-feira espontaneamente. Não haverá busca e apreensão”, afirmou João Bosco, que encaminhou o termo de entrega do aparelho com dois chips ao Cartório Eleitoral, feita pelo Procurador Geral do Município, Arthur Araújo Souza e Soares.
O celular entregue por João Bosco, segundo apuração pertence a uma servidora identificada como Priscila e deve passar por perícia para apuração dos fatos, que como determinado pelo juíz na decisão, deve ser acompanhado pela PF. Procurada após acesso aos autos, Juliana Salles afirmou que “o MPE pediu” [a apreensão] e que “existe esse pedido, a afirmação procede”, ao ser questionada sobre a não aceitação do juiz ao pedido do Ministério Público Eleitoral.
