PPP da Educação Municipal é publicado e deve contemplar modernização do espaço escolar

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Serão aplicados inicialmente cerca de R$98 milhões para reformas, construções e ampliações.

Escola Municipal Áurea Taveira Lima, no bairro Osvaldo Barbosa Pena. Foto: Luis Dutra/Portal Nova Lima

Aprovado pela Câmara em novembro do ano passado, o projeto de Parceria Público Privada (PPP) da Educação foi publicado hoje no Portal Nacional de Licitações Públicas e prevê investimentos para melhora da infraestrutura da rede municipal.

O edital foi publicado e aberto no site no dia 16 e vai ser finalizado em meados de dezembro com objeto de contratação voltado para “serviço de apoio não pedagógicos de operação e manutenção”. O critério para escolha da empresa vai ser por maior desconto.

O Executivo Municipal, ainda na votação da PPP da Câmara Municipal, apontava a parceria “como uma verdadeira transformação na infraestrutura com reforma e modernização de modo mais ágil, além de construir novas escolas de educação infantil para atender mais crianças” e a promessa de três novas unidades nos próximos dois anos e outras 10, durante a vigência, que é de 35 anos.

A empresa responsável pela gestão terá por obrigação a reforma e ampliação das unidades já existentes, construção de escolas e creches que se fizessem necessárias, manutenção, modernização, fornecimento de mobiliário, conservação, limpeza, segurança, tecnologia, disponibilização de recursos humanos de apoio.

Os professores e alunos contarão com um ambiente mais propício para o processo de ensino e aprendizagem, com conforto e segurança.

Pedro Dornas, secretário da pasta

Temos problemas estruturais que precisam ser resolvidos de maneira mais ágil. A parceria vai retirar dos diretores e supervisores a questão burocrática e dará mais tempo para cuidar do ensino.

Pedro Dornas

Outra proposta de destaque é a criação de uma rede de vigilância e monitoramento de câmeras.

O projeto não prevê nenhuma intervenção na área pedagógica que segue sob gestão da SEMED.

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