Prefeitura promove consulta pública ao Plano Diretor que teve fase técnica levantada
A Prefeitura de Nova Limam, junto a Fundação Gorceix, promovem no próximo dia 29, uma audiência pública para apresentar o diagnóstico técnico, elaborado desde abril com oficinas comunitárias. Com apresentação, Plano deve finalizar a segunda etapa do processo.
Para participar presencialmente é necessário se inscrever com antecedência. O evento, que será realizado no Teatro Manoel Franzen de Lima, no centro da cidade, poderá ser acompanhado pelo YouTube da prefeitura, a partir das 18h:30, quando começa a transmissão. O evento está marcado para às 19h.
De acordo com a prefeitura, a audiência é “outra oportunidade para opinar sobre o diagnóstico do Plano Diretor e a consulta pública ao mesmo”. Os interessados podem ler o documento com os resultados dos levantamentos técnicos e das oficinas comunitárias e, respondendo o questionário da consulta.
O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana brasileira e se constitui muitas vezes como marco legal para o desenvolvimento das cidades, estabelecendo as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana com equilíbrio ambienta em um conjunto de propostas para organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal. O projeto passa também pelo crivo do Legislativo após finalizado.
