Rede municipal de ensino enfrenta paralisação parcial nesta quinta
Fachada da Escola Antonieta Dias de Souza, um dos polos do projeto.
Os servidores da educação pública municipal se mobilizam para paralisação nesta quinta-feira (29), liderada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE), que busca entre diversas pautas, o pagamento de piso salarial nacional. Movimento é contestado pela prefeitura, que declara como “ilegal”.
Servidores e sindicato buscam a apresentação do plano de carreira e valorização dos profissionais da educação, que seja pago Piso Salarial Profissional Nacional, e acesso às contas do FUNDED, que não teve o pagamento efetuado do rateio aos profissionais da educação da rede, no final do ano de 2022.
O Portal buscou na tarde desta quarta-feira, dia 28, as escolas municipais para entender como vai funcionar cada uma. Não conseguimos contato com os Centros Infantis e Creches. Das 20 escolas, quatro não foram acessadas. A Escola Rubem Costa Lima deve parar totalmente as atividades. Dez vão funcionar normalmente e cinco terão funcionamento parcial. Confira abaixo:
Funcionamento normal: Áurea Taveira Lima; Carlos Roscoe; César Rodrigues; Antonieta Dias de Souza; David Finlay; Harold Jones; José Brasil; Vera Wanderley Dias; Maria da Conceição Taveira Corrêa e Martha Drummond Fonseca
Funcionamento parcial: Benvinda Rocha (maioria aderiu), Cristiano Machado terá mobilização forte, assim como o Dalva Cifuentes. As escolas José Francisco Da Silva, Dulce Santos Jones. Não conseguimos contato com as escolas: Emília de Lima, Florie Wanderley Dias, Vicente Estevão Dos Santos e Urcino do Nascimento.
De acordo com as unidades de ensino, um bilhete foi encaminhado para as famílias informando sobre a paralisação ou não das professoras dos alunos.
O SindUTE afirma que enviou diversos ofícios tratando da pauta para o governo municipal, porém sem nenhuma resposta. Uma notificação de paralisação foi encaminhada aos órgãos públicos.
Prefeitura diz que SindUte não tem legitimidade e que vai negociar com Sindserp
O Executivo Municipal informou por meio de nota que “os assuntos [da educação] serão tratados, conforme o rigor da lei, com o sindicato representante da categoria”, e que “a legitimidade da representação recai ao Sindserp e não ao SindUte”.
Portanto, a paralisação proposta pelo Sindute é ilegítima e, por consequência, ilegal. O SINDSERP abarca no seu objeto e denominação a atuação em prol de todos os servidores públicos municipais, incluindo aí os professores e demais profissionais da educação.
A prefeitura informou também que há decisões proferidas pela justiça do Trabalho, levando em consideração o sindicato que representa a atividade preponderante da empresa, no caso, o Sindserp é que teria legitimidade regional.
