Rede municipal de ensino enfrenta paralisação parcial nesta quinta
Fachada da Escola Antonieta Dias de Souza.
Os servidores da educação pública municipal se mobilizam para paralisação nesta quinta-feira (29), liderada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE), que busca entre diversas pautas, o pagamento de piso salarial nacional. Movimento é contestado pela prefeitura, que declara como “ilegal”.
Servidores e sindicato buscam a apresentação do plano de carreira e valorização dos profissionais da educação, que seja pago Piso Salarial Profissional Nacional, e acesso às contas do FUNDED, que não teve o pagamento efetuado do rateio aos profissionais da educação da rede, no final do ano de 2022.
O Portal buscou na tarde desta quarta-feira, dia 28, as escolas municipais para entender como vai funcionar cada uma. Não conseguimos contato com os Centros Infantis e Creches. Das 20 escolas, quatro não foram acessadas. A Escola Rubem Costa Lima deve parar totalmente as atividades. Dez vão funcionar normalmente e cinco terão funcionamento parcial. Confira abaixo:
Funcionamento normal: Áurea Taveira Lima; Carlos Roscoe; César Rodrigues; Antonieta Dias de Souza; David Finlay; Harold Jones; José Brasil; Vera Wanderley Dias; Maria da Conceição Taveira Corrêa e Martha Drummond Fonseca
Funcionamento parcial: Benvinda Rocha (maioria aderiu), Cristiano Machado terá mobilização forte, assim como o Dalva Cifuentes. As escolas José Francisco Da Silva, Dulce Santos Jones. Não conseguimos contato com as escolas: Emília de Lima, Florie Wanderley Dias, Vicente Estevão Dos Santos e Urcino do Nascimento.
De acordo com as unidades de ensino, um bilhete foi encaminhado para as famílias informando sobre a paralisação ou não das professoras dos alunos.
O SindUTE afirma que enviou diversos ofícios tratando da pauta para o governo municipal, porém sem nenhuma resposta. Uma notificação de paralisação foi encaminhada aos órgãos públicos.
Prefeitura diz que SindUte não tem legitimidade e que vai negociar com Sindserp
O Executivo Municipal informou por meio de nota que “os assuntos [da educação] serão tratados, conforme o rigor da lei, com o sindicato representante da categoria”, e que “a legitimidade da representação recai ao Sindserp e não ao SindUte”.
Portanto, a paralisação proposta pelo Sindute é ilegítima e, por consequência, ilegal. O SINDSERP abarca no seu objeto e denominação a atuação em prol de todos os servidores públicos municipais, incluindo aí os professores e demais profissionais da educação.
A prefeitura informou também que há decisões proferidas pela justiça do Trabalho, levando em consideração o sindicato que representa a atividade preponderante da empresa, no caso, o Sindserp é que teria legitimidade regional.
