Interessados em vender bebidas e comida em barracas no Carnaval já podem fazer cadastro

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Além do licenciamento de feirantes, serão licenciados ambulantes, comerciantes e moradores para cada região do evento.

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Foto: Ilustração/ Lucas Mendes/PMNL

Está aberto o recebimento de inscrições dos interessados em atuar como feirantes nas barracas de bebidas e alimentação do Carnaval deste ano, em todas as regionais da cidade, entre os dias 13 e 17 de fevereiro. O período de inscrição se encerra no dia 20, e o edital completo está disponível no site.

O cadastro é destinado às pessoas físicas ou jurídicas regularmente constituídas como Micro Empreendedor Individual (MEI), Micro Empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Organizações sem Fins Lucrativos, e deve ser realizado através do Nova Lima APP, disponível para o iOS e Android ou pelo site. Fica vedada a realização de mais de uma inscrição por pessoa física ou empresa.

São 52 barracas. Destas, 36 serão classificadas por meio de ranqueamento, conforme tabela de pontuação e classificação descrita no edital e distribuídas em ordem classificatória decrescente (do inscrito com maior pontuação até o de menor pontuação). Já as outras16, será classificado através de sorteio, dia 4 de fevereiro, no Cineminha às 14h.

Cada participante poderá se inscrever para utilização de apenas uma barraca, não sendo permitida a transferência do direito ao uso da barraca, assim como a terceirização da comercialização dos produtos, sob pena de perda do direito de uso. Será permitida a comercialização somente de produtos descritos no edital.

A Comissão Permanente de Avaliação da Secretaria Municipal de Cultura fará a análise de toda documentação dos inscritos e realização do sorteio. A divulgação final dos habilitados será publicada no site da Prefeitura no dia 09/02.

Dúvidas e informações podem ser retiradas pela Central de Atendimento 156.

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