Lei de autoria do vereador Adilson Taioba pode injetar cerca de 6 bilhões no caixa da prefeitura
Vereador em atividade na Câmara Municipal. Foto: Assessoria/Divulgação
Uma lei, de autoria do parlamentar Adilson Braga, o Taioba, pode proporcionar mais verbas nos cofres públicos, uma vez que garante a realização de leilões de terrenos públicos ociosos.
Boa parte desses espaços estão em condomínios, porém pertecem ao município para construções de repartições públicas, o que na prática não acontece .
Para que o loteamento seja repassado para a iniciativa privada, o texto da lei autoriza leilões. Segundo levantamento prévio, pode ser levantando até mais de R$ 6 bilhões para os cofres da prefeitura.
Esta lei pode ser um marco para a cidade. Estamos propiciando um ambiente que vai garantir segurança jurídica ao município e criando uma fonte de renda extra, com garantia de aplicação em temas sensíveis e que impactam a população regional.
afirma Taioba.
Destinação da verba
A lei prevê ainda que o dinheiro seja usado em obras de infraestrutura urbana e habitação de interesse social, cujas demandas “são essenciais e devem ser debatidas com urgência”, na visão do parlamentar.
“A ideia é que terrenos hoje vazios se tornem renda para fortalecer a política habitacional do município, ampliar investimentos os investimentos para obras de mobilidade urbana e a melhora na qualidade de vida da população”, declara o parlamentar.
O vereador destaca também que a medida pode favorecer outras obras de infraestrutura como a revitalização da Banqueta do Rego Grande.
Como a lei vai funcionar?
A prefeitura vai repassar áreas públicas e ociosas para a iniciativa privada. Todo esse dinheiro (aproximadamente seis bilhões) deverá ser usado obrigatoriamente para ampliação de moradias populares e melhora da infraestrutura urbana.
